Câmara no Seu Bairro encurta distância entre população e vereadores através de sessões itinerantes
CMJP realizou cinco sessões itinerantes no segundo semestre de 2023. Os vereadores da Capital foram ao Bairro dos Estados, Bessa, Mangabeira, Valentina e Centro Estreitar a relação entre a população e seus representantes. Este é o principal objetivo do programa ‘Câmara no Seu Bairro’, que realizou cinco sessões itinerantes no segundo semestre de 2023. Os […]
Justiça multa Condomínio Manaíra Palace por impedir morador de circular com cachorro em espaços comuns do edifício
Quanto ao dano moral, o juiz ressaltou que o tutor foi impedido de transitar com o seu animal, em virtude de regras abusivas e desarrazoadas impostas pelo condomínio. O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, Onaldo Rocha de Queiroga, determinou o livre acesso de um cão, da raça beagles, devidamente acompanhado de […]
Governador entrega reforma e ampliação de escolas em Alhandra e Sapé e inaugura Cidade Madura em Bayeux
João Azevêdo ressaltou, na ocasião, os investimentos do governo na infraestrutura das escolas para oferecer melhores condições de aprendizagem e o olhar atento do governo com o fortalecimento de mais uma política de inclusão O governador João Azevêdo entregou, nesta terça-feira (16), a reforma e ampliação das Escolas Estaduais Barão do Abiaí e Monsenhor Odilon […]
Não é Não!: João Pessoa irá realizar campanha contra crimes de importunação sexual e violência de gênero no carnaval
Campanha do Não É Não! contra o assédio e a importunação sexual será realizada dentro da programação do Folia de Rua e Carnaval na Capital. As atividades se estenderão até 14 de fevereiro. A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), dará início no dia primeiro […]
MPPB vê violação de direitos e recomenda revogação de lei e retificação de edital do concurso de Conde
Recomendação quer assegurar a isonomia entre os candidatos que concorrem aos cargos públicos, excluindo do regramento a bonificação que violaria um direito estabelecido na Constituição O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao Município e a Câmara de Vereadores de Conde que promovam a revogação da Lei Municipal 1212/2023, bem como a retificação do Edital […]
PM nega relação com cancelamento do Carnaval de CG e diz que está “absolutamente pronta” para garantir a segurança dos eventos
O prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) atribuiu à decisão de proibir os desfiles de blocos carnavalescos na cidade durante o Carnaval ao Ministério Público da Paraíba, que convocou o município para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O Ministério Público alegou a necessidade da proibição, citando a segurança pública, enquanto a Polícia […]
Caso Padre Zé: STJ adia julgamento do recurso do habeas corpus do padre Egídio de Carvalho
Em decisão inicial, o ministro Teodoro Silva Santos negou a liberdade ao padre Egídio, que permanece detido no Presídio Especial em João Pessoa O julgamento do recurso de habeas corpus do padre Egídio de Carvalho, previamente agendado para ocorrer virtualmente em 20 de fevereiro, foi adiado para 26 de fevereiro pela Sexta Turma do Superior […]