Queiroga é multado em R$ 5 mil por propaganda negativa contra Ruy

Justiça Eleitoral considera postagem no Instagram um pedido explícito de não voto, violando legislação eleitoral. A Justiça Eleitoral determinou uma multa de R$ 5 mil ao candidato Marcelo Queiroga (PL) por propaganda negativa contra Ruy Carneiro (Podemos) durante a campanha para o primeiro turno das eleições municipais de João Pessoa. A decisão foi publicada no […]

Thiago Brennand consegue absolvição em processo por estupro

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a absolvição do empresário Thiago Brennand em um processo julgado na 2ª Vara de Porto Feliz. O réu permanece preso desde 2023 e o processo tramita em segredo de justiça. Brennand responde a nove processos criminais por agressões, violência contra a mulher e estupros, e foi condenado em outros […]

Novo desembargador, Francisco Seráphico fala em buscar justiça “mais célere e efetiva à sociedade”

O promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho,  nomeado para assumir a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)  pelo governador João Azevêdo, comentou a ascensão ao cargo e agradeceu pela escolha. Seráphico ocupará a cadeira reservada ao MPPB no TJ, conforme o quinto constitucional. “Recebemos essa nomeação com gratidão a Deus, […]

CCJ aprova municipalização de escolas estaduais da Capital paraibana

Ao todo, o colegiado acatou 11 Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Decreto Legislativo Na reunião desta segunda-feira (14), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável à municipalização de escolas estaduais, criação de novas unidades e denominação de outras. Ao todo, […]

Nilvan Ferreira entra no TRE-PB com AIJE para investigar favorecimentos ilegais em Santa Rita

Candidato a prefeito acusa gestão atual de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. O comunicador Nilvan Ferreira, que foi candidato a prefeito de Santa Rita, ingressou nesta quarta-feira (16) com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contra o atual prefeito, Emerson Panta, o […]