O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho determinou, por meio da publicação de portaria, o afastamento do servidor Irley de Sousa Carneiro da Cunha por 180 dias. O técnico é um dos alvos da segunda fase da Operação Retomada, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – Gaeco do Ministério Público da Paraíba, com o apoio da Controladoria-Geral da União na Paraíba e da Polícia Civil.
A portaria também comunica à Diretoria de Tecnologia para o bloqueio imediato do acesso do servidor aos sistemas judiciais e administrativos da Corte. O juiz diretor do Fórum de Alhandra também deverá ser comunicado para garantir o impedimento do servidor ao acesso físico às dependências do Fórum de Caaporã. A Corregedoria-Geral de Justiça também será informada para as devidas providências administrativas.
Operação
A segunda fase da Operação Retomada, que apura uma fraude contra aposentados e pensionistas de diversos órgãos públicos, incluindo o INSS. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 126 milhões, atingindo mais de 100 mil beneficiários em todo o país.
A ação investiga a atuação de advogados, servidores do Judiciário estadual e entidades fraudulentas que ajuizavam ações coletivas com documentos falsos em comarcas estrategicamente escolhidas, sem relação com as partes envolvidas. As decisões, emitidas em tempo recorde e sem a participação do Ministério Público, autorizavam descontos indevidos nos benefícios previdenciários das vítimas.
Entre os alvos dos seis mandados de busca e apreensão desta fase estão os advogados Hilton Souto Maior e Guilherme Queiroz e Silva. Os mandados foram cumpridos em João Pessoa, Cabedelo, Sapé e no estado de São Paulo.
Segundo o Gaeco, o grupo montou pelo menos 11 associações fictícias que protocolaram mais de 230 ações coletivas na Paraíba. As entidades atuavam como instituições financeiras informais, ofertando empréstimos ilegais a idosos disfarçados de contribuições associativas. Termos de adesão ocultavam contratos de mútuo com juros abusivos, induzindo vítimas vulneráveis a assinar documentos sob falsas promessas de serviços.
