STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional. Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela […]

Cida Ramos revela conversa ‘avançada’ com Gleisi, diz que PT e Lula tratam Azevêdo como aliado de 1ª hora e afirma que RC deve ‘conviver com essa realidade’

A deputada estadual Cida Ramos, candidata a presidente do PT estadual no PED de Julho, revelou que sua reunião com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi muito construtiva e de reforço ao futuro no estado.   “Conversamos sobre todos os assuntos decisivos no âmbito do interesse do Estado, portanto, como base principal conceituamos […]

Justiça suspende anulação do concurso da Prefeitura de Bayeux; MP aponta “substituição arbitrária” de concursados por temporários

A Justiça da Paraíba suspendeu os efeitos do Decreto Municipal nº 531/2025, que anulava a homologação do concurso público da Prefeitura de Bayeux. A decisão liminar foi proferida pelo juízo da 4ª Vara Mista da Comarca, em resposta à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A ação, proposta pela 4ª promotora […]