O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas à condução de procedimentos internos e ao ambiente institucional da Corte nesta terça-feira (15). Durante a sessão extraordinária convocada para julgar se o tribunal deve instaurar inquérito criminal contra o ministro Alexandre de Moraes, Dino declarou que o país atravessa “o momento mais corrupto da história do Poder Judiciário”.
Exercendo a magistratura desde 1994, o ministro esclareceu que o termo se referenciava à degradação das regras processuais e de poder.
“Quero dizer que é o momento mais corrupto da história do Poder Judiciário no Brasil. E digo com autoridade de quem exerce a função desde 1994. Eu sou daqueles que acham que a corrupção não justifica um combate corrupto à corrupção. E corrupção aqui eu não me refiro, repito, no sentido da improbidade, e sim no sentido aristotélico: formas corrompidas de exercício de poder”, declarou Dino.
Na mesma intervenção, Flávio Dino contestou a dinâmica de avocação e redistribuição da PET 15.645 ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. O magistrado argumentou que a garantia do juiz natural deve ser preservada rigorosamente para evitar a criação de precedentes perigosos nos tribunais do país.
“Em nenhum tribunal do país, não só no Supremo, um presidente pode destituir um relator. Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”, alertou.
Em resposta imediata, o presidente Edson Fachin esclareceu que não avocou a matéria por iniciativa própria, mas recebeu a atribuição após o encaminhamento feito pelo relator do caso na Segunda Turma, ministro André Mendonça. Mendonça também interveio para ponderar que a remessa à presidência visou garantir a deliberação colegiada, considerando a menção a um integrante da Corte.
