Uma operação conjunta do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Polícia Militar autuou sete dos oito postos de combustíveis fiscalizados nos municípios de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe, no Sertão paraibano. A ação ocorreu nesta terça-feira (15) com foco na qualidade do combustível, precisão das bombas e normas de segurança das instalações.
Durante as vistorias, fiscais da ANP lacraram o bico de uma bomba que fornecia quantidade menor de combustível do que a registrada no painel. O teste de volume indicou uma diferença negativa de 120 ml, superando o limite máximo de tolerância permitido pela legislação, que é de 100 ml. Outra bomba teve o funcionamento suspenso após a equipe constatar vazamentos no sistema mecânico.
A fiscalização também coletou amostras de etanol em um dos postos do Sertão após suspeita de percentual excessivo de água no combustível. O material foi lacrado e encaminhado para análise pericial em laboratório especializado.
Além dos problemas diretos no combustível, o MP-Procon identificou graves infrações de segurança elétrica e contra os consumidores. Em um dos estabelecimentos, freezers e refrigeradores para venda de alimentos estavam instalados na área de abastecimento, próximo às bombas. A fiscalização também encontrou fiação exposta e tomadas convencionais em zonas com alta concentração de vapores inflamáveis, o que gera risco imediato de explosão por faíscas.
“As condições de segurança receberam atenção especial devido ao risco associado à presença de combustíveis e vapores inflamáveis, que exige que equipamentos e instalações elétricas estejam adequadamente posicionados para evitar potenciais fontes de ignição”, explicou o diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Bergson Formiga Barros.
Os fiscais apreenderam ainda produtos com prazo de validade vencido, identificaram mangueiras com fissuras, lacres rompidos, falta de equipamentos obrigatórios para o teste da proveta e ausência de comprovantes da drenagem periódica da água nos tanques de óleo diesel. Os estabelecimentos autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer multas e interdições permanentes.
