Após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar a proibição das apostas de quota fixa no país, conhecidas como bets, influenciadores digitais publicaram nas redes sociais um manifesto em defesa das plataformas de apostas. A proibição foi anunciada nesta sexta-feira (25) e formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP).
Influenciadores digitais como Jojo Todynho, conhecida pela música “Que Tiro Foi Esse” e que acumula 29,6 milhões de seguidores no Instagram, publicaram na plataforma um manifesto em defesa das bets.
“Regular é controlar, fiscalizar e proteger. Proibir é só perder o controle”, disse Jojo Todynho.
Outro influenciador que publicou o manifesto foi Jhon Vlogs, que possui 10,6 milhões de seguidores no Instagram. “Proibir não é proteger”, afirmou.
Além da Medida Provisória, o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece penas para quem explorar, operar ou divulgar as chamadas bets.
Durante o anúncio da medida, Lula afirmou que a decisão foi tomada após discussões sobre a regulamentação das plataformas e classificou a proibição como uma ação necessária. “Eu tomei a decisão de tomar medida dura e drástica necessária. É como câncer, ou tira tumor, ou tumor vai matar a gente. […] Foi muita briga, foi muita discussão, foi muito vamos fazer aquilo, faz tudo, faz nada, faz pela metade, não. Já que tem que fazer, vamos fazer o que tem que ser feito. Acabar com as bets”, disse o presidente.
Os apostadores terão até o dia 5 de outubro para retirar voluntariamente o dinheiro disponível nas plataformas. A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos de apostas deverão sair do ar.
Confira o cronograma:
- Até 23h59 de 5 de outubro: apostadores podem retirar voluntariamente os saldos das plataformas;
- A partir de 6 de outubro: sites e aplicativos de apostas saem do ar;
- Entre 7 e 8 de outubro: as bets devem informar às instituições financeiras os valores existentes nas contas, discriminados por CPF;
- De 9 a 14 de outubro: devolução integral dos saldos aos apostadores pelos bancos;
- A partir de 14 de outubro: em caso de impedimento, a Caixa Econômica Federal intermediará a devolução aos apostadores.
As sanções para quem descumprir as determinações vão de advertência a multas que podem chegar a R$ 2 bilhões, além da suspensão parcial ou total das atividades, no caso de pessoas jurídicas.
