O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que determinava a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. Com a medida, o espaço administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) foi mantido no ar.
A decisão de Nunes Marques havia atendido a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. A solicitação alegava que o canal divulgava conteúdos considerados inverídicos pelo tribunal e poderia comprometer o equilíbrio da disputa eleitoral.
Ao reverter a medida, Cueva avaliou que os elementos apresentados não eram suficientes para justificar a suspensão integral do canal. O corregedor também apontou a necessidade de respeitar a competência dos órgãos responsáveis pela análise do caso e evitar decisões sobre a mesma controvérsia em procedimentos distintos.
O ministro determinou ainda que a questão seja encaminhada ao plenário do TSE, que deverá analisar o caso. A data do julgamento ainda será definida.
Entenda a disputa
O canal “Exército do Lula” foi criado por André Janones para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Antes da suspensão determinada por Nunes Marques, a página reunia milhões de participantes.
A campanha de Flávio Bolsonaro sustentou que o canal compartilhava informações falsas sobre propostas atribuídas ao candidato, incluindo alegações relacionadas ao Bolsa Família e às aposentadorias.
Com a decisão de Cueva, o canal permanece disponível enquanto o TSE prepara a análise colegiada do caso. O episódio ocorre em meio à disputa judicial entre as campanhas e às discussões sobre os limites da liberdade de expressão e o combate à desinformação eleitoral.
