O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (17 de novembro), a prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Vicente. A decisão foi tomada pela Sexta Turma da Corte Superior, que negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do casal, condenado judicialmente por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes na internet.
O julgamento teve como relator o ministro Rogerio Schietti Cruz, que votou contrariamente à substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas. Em sua fundamentação, o magistrado destacou o risco concreto de fuga, associando-o ao elevado poder econômico dos réus, o que poderia comprometer a aplicação da lei penal.
“Em caso de fuga, não estaria garantida a aplicação da lei penal para o caso que envolve dois condenados judicialmente”, pontuou o relator durante a sessão, apontando a capacidade financeira do casal como um fator que facilita eventual evasão.
Os demais ministros integrantes da Turma acompanharam integralmente o voto de Schietti Cruz, mantendo a constrição de forma unânime. Atualmente, Hytalo Santos e Israel Vicente encontram-se recolhidos no Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa, para onde foram transferidos por determinação judicial após passarem pelo Presídio Desembargador Flóscolo da Nóbrega (Roger).
Histórico do caso
O influenciador e o marido foram capturados pela Polícia Civil em agosto do ano passado, em São Paulo, e trazidos para a Paraíba, onde respondem aos processos no âmbito da Justiça Criminal. Além da condenação por crimes contra menores, ambos também são réus em uma ação paralela que tramita na Justiça do Trabalho, respondendo a graves acusações que incluem tráfico de pessoas para exploração sexual e submissão de vítimas a trabalho em condições análogas à escravidão.





