TSE reserva três sessões para julgamento de ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro

Ação trata de reunião organizada no Palácio da Alvorada com dezenas de embaixadores, na qual o ex-presidente apresentou acusações sem provas contra a urna eletrônica. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou três sessões plenárias para o julgamento de uma ação judicial de investigação eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo e na […]

TRE-PB cassa mandato de vereadores e suplentes do Avante de Santa Rita por fraude na cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) emitiu uma decisão unânime nesta segunda-feira (19) referente ao processo 0600980-65.2020.6.15.0002, sob a relatoria do juiz José Ferreira Ramos Júnior. O tribunal acolheu parcialmente o recurso, em consonância com o Ministério Público, reconhecendo a ocorrência de fraude ao artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997, que trata […]