Pessoenses poderão pagar multa por descarte irregular de resíduos; confira regra aprovada pela CMJP

Os vereadores de João Pessoa aprovaram, nesta quinta-feira (5), um projeto de lei que regulamenta sanções e multas quanto ao descarte inadequado de resíduos. O PLO 115/2025, de Guguinha Moov Jampa (PSD), acrescenta parágrafos com sanções e multas na Lei 15.214/2024, que estabelece diretrizes para ações de fiscalização do descarte irregular de resíduos. O art. […]
Paraibano Mizael, o ‘advogado de Moraes’, é convidado pelo STF para evento sobre Judiciário e influência digital

O influenciador paraibano Mizael Silva foi confirmado como um dos convidados do Supremo Tribunal Federal (STF) para o evento “Leis e Likes: papel do Judiciário e influência digital”, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília. A presença do humorista faz parte de uma iniciativa do STF para fortalecer o diálogo com […]
Ponte do Futuro: TCE-PB dá prazo de 10 dias úteis ao governo para entrega de documentos sobre a obra

A 1° Câmara do Tribunal de Contas do Estado reuniu-se nesta quinta-feira (5), onde tratou das obras do complexo rodoviário que interligará Santa Rita, Cabedelo e Lucena, conhecida como Ponte do Futuro. O projeto do governo do estado, recebeu do TCE um prazo de 10 dias úteis para entrega de documentos referentes à licitação e […]
Polícia Federal pede inclusão de Carla Zambelli na lista de procurados da Interpol

A Polícia Federal pediu à Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) a inclusão do nome da deputada Carla Zambelli no alerta internacional para localizar pessoas procuradas pela Justiça. Zambelli teve a prisão decretada nesta quarta-feira (4) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, após ter anunciado que deixou o país. Além do bloqueio […]