TJPB forma maioria contra norma que afrouxa Lei do Gabarito em João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) formou maioria, nesta quarta-feira (15), para declarar a inconstitucionalidade da norma aprovada pela Prefeitura de João Pessoa que altera as regras da Lei do Gabarito, responsável por definir os limites de altura e ocupação dos prédios na orla marítima da capital. O julgamento foi suspenso após pedido de […]

João Azevêdo nomeia presidente do PDT como secretário executivo do Estado

O governador João Azevêdo (PSB) nomeou o presidente estadual do PDT, Marcos Ribeiro, como secretário executivo de Administração. A nomeação foi publicada nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial do Estado. Marcos Ribeiro assume o cargo no lugar de Jacqueline Fernandes de Gusmão, que passa a ser secretária executiva de Modernização e Transformação Digital da mesma […]