Um projeto em tramitação no Senado Federal propõe alterar o Estatuto do Idoso para reconhecer pessoas com deficiência como idosas a partir dos 50 anos. A proposta, identificada como PL 401/2019, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
O texto agora aguarda votação no Plenário da Casa. Caso seja aprovado, pessoas com deficiência nessa faixa etária poderão ter acesso aos direitos e garantias previstos atualmente para a população idosa.
A proposta, no entanto, estabelece que o reconhecimento não será feito automaticamente apenas pela idade. Será necessária uma avaliação individual, envolvendo aspectos médicos, psicológicos e sociais, para analisar as condições de cada pessoa.
Segundo o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, senador Flávio Arns (PSB-PR), algumas deficiências podem estar relacionadas a uma redução significativa da expectativa de vida, quando comparadas à média da população.
Para o parlamentar, a mudança busca considerar as diferenças no processo de envelhecimento entre pessoas com deficiência e os demais grupos da sociedade, garantindo uma maior adequação das políticas públicas às necessidades desse público.
