O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu, nesta quinta-feira (27), o registro de candidatura de Olívia Motta (Republicanos) à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB). A decisão favorável ocorreu após o Ministério Público Eleitoral (MPE) retirar a ação que questionava a participação da médica no pleito de 2026, garantindo sua plena aptidão para a disputa eleitoral.
O questionamento inicial levantado pela Procuradoria Regional Eleitoral apontava para a ausência de papéis que comprovassem o afastamento temporário de Olívia de suas funções na rede pública dentro do período estipulado por lei. Por integrar o quadro de profissionais contratados da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), a legislação exige o desligamento das atividades pelo menos três meses antes da votação para evitar o uso da máquina pública.
Durante a sessão do colegiado, o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, anunciou a revisão do parecer acusatório após a juntada da documentação pendente no processo. O representante do MPE pontuou que o procedimento de regularização atendeu às exigências legais, estendendo a desistência da contestação a outros postulantes que sanaram pendências similares.
Com o posicionamento favorável da Procuradoria, a Corte acompanhou o voto do relator e formalizou o deferimento do registro. Olívia Motta, que é irmã de Hugo Motta (Republicanos), segue com a campanha regularizada na corrida por uma cadeira no Legislativo estadual.
