Uma proposta em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a desativação de canais de WhatsApp com conteúdo político e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas que antecedem o segundo turno e nas 24 horas seguintes à votação, marcada para domingo (25). A medida ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Corte e, caso receba aval, entrará em vigor imediatamente.
A minuta foi elaborada pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, e começou a circular entre os integrantes do tribunal após o assunto ser discutido em reuniões informais na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). O documento foi obtido pela Agência Brasil.
Em nota, o gabinete de Mendonça esclareceu que a proposta não é uma iniciativa pessoal do ministro. Segundo o comunicado, a elaboração de normas eleitorais pelo vice-presidente do tribunal segue uma tradição da Corte.
“O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”, informou o gabinete.
A nota também destacou que o texto foi elaborado a partir de um consenso interno. “Os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”, acrescentou.
Entre os canais que poderão ser afetados estão o “Exército do Lula”, que alcançou 7 milhões de inscritos no WhatsApp nesta quarta-feira (21), e o “Tropa do Flávio”, que conta com 2 milhões de inscritos.
A minuta propõe aplicar aos canais de transmissão político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores as mesmas restrições já impostas ao conteúdo de campanha impulsionado por pagamento às plataformas. O documento também aponta o “alcance desproporcional de canais com grande audiência na difusão de conteúdos ilícitos”.
Outro argumento apresentado na proposta é o risco de prejuízos à liberdade de escolha dos eleitores durante o período próximo à votação. Segundo o texto, “o período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da eleição concentra o maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado, por não haver tempo hábil para resposta, esclarecimento ou tutela jurisdicional efetiva”.
‘EXÉRCITO DE LULA’
Criado pelo deputado federal reeleito André Janones, o canal ‘Exército de Lula’ no whatsapp já preparou o contra-ataque, caso a medida seja efetivada pelo TSE. Janones prepara uma live de 24h que terá início logo após o debate entre os candidatos Flávio e Lula na Globo.
De acordo com Janones, durante as 24h da live serão repassadas o que ele chama de ‘missões’ a serem executadas pelos eleitores de Lula que estarão acompanhando a live.
Confira postagem feita por Janones:
