O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afastou qualquer rumor de “queda de braço” com o Governo Federal sobre a redução da jornada de trabalho. Em entrevista exclusiva ao programa Correio Debate, da Rádio 98 FM Correio, o parlamentar afirmou que o Legislativo e o Executivo têm o objetivo de extinguir a escala 6×1.
Hugo explicou que a divergência resume-se apenas ao formato da tramitação. Enquanto o Governo enviou recentemente um projeto de lei, o presidente da Câmara defende que o tema avance por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir total segurança jurídica aos trabalhadores e empresas.
Para Hugo Motta, a escolha pela PEC evita questionamentos futuros sobre a constitucionalidade da medida. “Entendemos ser o veículo legislativo correto para tratar da redução da jornada na nossa Constituição. Estamos criando um calendário que dá oportunidade a todos os atores de trazerem suas preocupações”, destacou.
O parlamentar ressaltou que o rito legislativo mais rigoroso da PEC permite uma construção mais sólida, ouvindo técnicos e juristas para entregar uma solução definitiva ao país.
O presidente da Câmara também detalhou o cronograma imediato da pauta. O próximo passo será a criação e instalação de uma Comissão Especial, prevista já para a próxima semana. Este colegiado servirá como palco para debates amplos entre diferentes setores da sociedade.
“Nessa comissão, todos poderão ser ouvidos: ministros do governo, o setor produtivo e, principalmente, os trabalhadores”, explicou Motta.
A ideia, segundo Hugo Motta, é repetir o modelo de diálogo realizado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), garantindo que a proposta final equilibre os direitos trabalhistas com a viabilidade econômica do setor produtivo.
