A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o apresentador Ratinho e o SBT. A ação acusa o comunicador de proferir discursos discriminatórios e violar preceitos constitucionais durante a exibição de seu programa na última quarta-feira (6). Na ocasião, Ratinho criticou a exibição de beijos entre pessoas do mesmo sexo em novelas e sugeriu que tais demonstrações de afeto poderiam “incentivar” a homossexualidade, gerando revolta entre entidades de direitos humanos.
Na denúncia, a parlamentar argumenta que o apresentador utiliza uma concessão pública de televisão para propagar o ódio. Sâmia relembrou outros episódios polêmicos, como os ataques recentes de Ratinho à deputada Erika Hilton (PSOL-SP), em que ele questionou a identidade de gênero da parlamentar trans.
“A liberdade de expressão não pode servir de salvo-conduto para discursos de ódio”, afirmou a deputada, enfatizando que o impacto da fala atinge diretamente a dignidade da população LGBTQIA+ em todo o país.
A representação solicita que o MPF responsabilize civilmente o SBT e o apresentador por dano moral coletivo. Além disso, a deputada pede a análise de uma possível punição penal para Ratinho e exige que a emissora exiba conteúdos educativos sobre direitos humanos como forma de reparação. A ação também questiona a União sobre a fiscalização das concessões de TV aberta.
Até o momento, o SBT não se manifestou sobre o caso, mas o espaço para defesa permanece aberto.
