SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental

Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de  saúde mental no Sistema Único de  Saúde (SUS). A medida está prevista na Lei nº 15.413, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, inclui no ECA dispositivo específico que assegura a oferta […]

Eleito em Cabedelo, Edvaldo Neto será diplomado nesta segunda, mas permanecerá afastado por decisão judicial

O prefeito eleito de Cabedelo, Edvaldo Neto (Avante), será diplomado pela Justiça Eleitoral da Paraíba nesta segunda-feira (25). Apesar do ato formal, o gestor permanece afastado das funções públicas por determinação judicial. Com o impedimento do titular, o vice-prefeito eleito, Elivásio Cavalcanti (Avante), deve ser empossado e assumir o comando da administração municipal.                                                                                                                                                        Edvaldo Neto […]

Paraibano Anderson Wilson é nomeado para cargo no Ministério da Agricultura

O paraibano Anderson Wilson Sampaio foi nomeado pelo governo federal para o cargo de chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Agricultura e Pecuária. Natural de Campina Grande, Anderson construiu uma trajetória técnica em diversos ministérios ao longo dos últimos anos, com passagens pelo Ministério da Saúde, FNDE, Ministério das […]

Hugo Motta anuncia transição de um ano para a jornada de 40 horas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (25), em entrevista coletiva, que o relatório final da proposta de emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala de trabalho 6×1 terá um ano de transição para reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas semanais. “Após 60 dias da promulgação […]

Jairinho desiste de novo adiamento, e julgamento do caso Henry Borel começa

Uma reviravolta marcou a retomada do julgamento do assassinato do menino Henry Borel Medeiros pelo Tribunal do Júri no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (25). O réu Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, padrasto do garoto de 4 anos, chegou a pedir a destituição dos advogados, o que levaria a novo adiamento do julgamento.  Jairinho e Monique Medeiros, mãe […]

Pesquisa aponta Paraíba como referência em políticas públicas no combate à LGBTfobia

Após a apresentação oficial realizada nesta segunda-feira (25), em João Pessoa, a pesquisa inédita “O Custo da Exclusão LGBTI+” reforçou a importância da construção de políticas públicas voltadas à inclusão, cidadania e enfrentamento da LGBTfobia. O evento foi promovido pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria das Mulheres e da Diversidade Humana da Paraíba, […]