A Prefeitura de João Pessoa segue impossibilitada de tomar posse do Hotel Tambaú devido a uma disputa judicial entre os grupos empresariais A. Gaspar, do Rio Grande do Norte, e Ampar Hotelaria, da Paraíba. O conflito tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e trava o andamento do decreto de desapropriação do imóvel, fechado desde 2020 e considerado um dos principais cartões-postais da capital paraibana.
O embate jurídico gira em torno da validade do leilão realizado em 2021 para pagamento de dívidas da antiga administradora, a Rede Tropical. O grupo A. Gaspar, que arrematou o imóvel inicialmente, desistiu da compra. A empresa Ampar Hotelaria assumiu a proposta em seguida e alega ter efetuado o pagamento, o que garantiria a posse do hotel. A empresa potiguar, no entanto, contesta a legalidade do processo. “O equipamento está servindo para bandidagem e uso de drogas lá dentro. À noite, não tem nenhuma segurança. Está abandonado. É um equipamento que era da cidade, foi entregue à iniciativa privada e a gente precisa dele para a cidade de João Pessoa”, declarou o presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (PSD), durante sessão realizada nesta terça-feira (1º). Ele apresentou um Projeto de Indicação solicitando a desapropriação do imóvel e sugeriu que o espaço seja reaproveitado com praças, aquário ou centro cultural.
A Prefeitura de João Pessoa publicou em 2021 um decreto de utilidade pública com a intenção de desapropriar o imóvel. No entanto, como destacou o prefeito Cícero Lucena (PP), a disputa entre os grupos empresariais impede qualquer avanço.
“Temos um problema na Justiça que não nos permitiu ainda tomar posse. Já estamos avaliando as medidas jurídicas necessárias e vamos trabalhar junto ao Superior Tribunal de Justiça para buscar uma solução”, afirmou Lucena.
O prefeito classificou a proposta da Câmara como positiva e reiterou que o objetivo da gestão é entregar o espaço requalificado para a população e para os turistas. “A iniciativa da Câmara Municipal foi importante porque demonstra que a Câmara sabe da importância daquele equipamento para o desenvolvimento turístico”, disse. O processo segue parado no STJ, sem movimentações recentes.
